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Danielle Bezerra
Publicações
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Artigos (104)
Notícias (342)
Danielle Bezerra
Artigo ·
há 7 dias
Entenda como funciona o FGTS e os depósitos mensais
Entenda como funciona o FGTS e os depósitos mensais O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um direito do trabalhador com carteira assinada e só pode ser sacado mediante condições...
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Danielle Bezerra
Artigo ·
há 7 dias
Especialista explica quais documentos são necessários na hora de comprar imóveis usados
A residência própria sempre foi, e ainda é, o grande sonho de muitos brasileiros, mas a questão burocrática pode atrapalhar esse objetivo. Quem deseja adquirir um apartamento ou uma casa precisa ter...
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Danielle Bezerra
Artigo ·
há 7 dias
Pagamento de férias: Entenda os novos prazos
Pagamento de férias: Entenda os novos prazos Segundo a lei, o empregado tem direito a férias a cada período de 12 meses de trabalho. Tão esperado quanto as próprias férias, o pagamento que precede o...
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Danielle Bezerra
Notícia ·
há 9 dias
Banco deve indenizar cliente que foi vítima de golpista dentro de agência
As instituições bancárias são sempre responsáveis pela segurança das operações realizadas em suas dependências, não importa quais sejam as circunstâncias. Com esse entendimento, a 2ª Câmara Cível do...
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Danielle Bezerra
Artigo ·
há 9 dias
Notas sobre as recentes alterações na Lei de Incorporações Imobiliárias
No último dia 27, foi editada a Medida Provisória 1.085 , que cria o Sistema Eletrônico de Registros Públicos (Serp), mas também traz importantes alterações em outras normas pertinentes às...
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Danielle Bezerra
Artigo ·
há 9 dias
Entenda os direitos antes do corte da conta de luz
Com o aumento da conta de luz, os brasileiros estão tendo que desembolsar mais dinheiro para manter o fornecimento de energia dentro de casa. E, com o risco de inadimplência, a tendência de ter a luz...
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Danielle Bezerra
Notícia ·
há 11 dias
Inflação do aluguel: IGP-M encerra 2021 com alta de 17,78%
Os contratos de locação em andamento, com aniversário em janeiro de 2022 e correção pelo IGP-M (Índice Geral de Preços - Mercado), poderão ser reajustados em 17,78%. Com alta de 0,87% no mês de...
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Danielle Bezerra
Notícia ·
há 11 dias
STF confirma validade de método para fins de registro de imóvel rural
É constitucional a exigência de memorial descritivo com georreferenciamento para fins de registro de imóvel rural, prevista na lei de registros públicos. Assim decidiu o STF, por unanimidade, em...
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Danielle Bezerra
Notícia ·
há 11 dias
TST mantém penhora de salário de servidor para dívidas trabalhistas
TST mantém penhora de 20% dos vencimentos de um servidor público Federal para pagamento de dívidas trabalhistas de um bar do qual era sócio. Para o colegiado, a determinação da penhora observou todos...
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Danielle Bezerra
Artigo ·
há 6 meses
Lei do Superendividado: Uma sucinta análise dos requisitos previstos na Lei nº 14.181/2021
Em 02 de Julho de 2021 entrou em vigor no ordenamento jurídico brasileiro, a Lei nº 14.181/2021, também conhecida como "Lei do Super endividamento". Ela alterou os artigos 4, 5 e 6 do Código de...
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