Danielle Bezerra | Minhas publicações no JusBrasil

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Notícia · há 2 meses

Banco deve indenizar consumidora que caiu no "golpe do boleto"

Banco deve indenizar consumidora que caiu no "golpe do boleto"

Banco e empresa responsável por emissão de boletos deverão indenizar consumidora vítima de "golpe do boleto". A decisão é do juiz de Direito Rogério A. Correia Dias, da 3ª vara Cível de Atibaia/BA, o...

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Notícia · há 2 meses

Comprador que desistiu de imóvel será restituído por construtora

Comprador que desistiu da compra de um imóvel será restituído pela construtora em R$ 19.029,83, com o desconto de 15% para indenizar despesas administrativas, multa, impostos e corretagem. Decisão é...

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Artigo · há 3 meses

Saiba como evitar golpes na hora de comprar móveis planejados

Saiba como evitar golpes na hora de comprar móveis planejados

Por: Eduardo Fernandes Muitos consumidores contratam serviços de móveis planejados, mas não os recebem. Em alguns casos, as pessoas efetuam pagamento antecipado, mas as empresas não honram o...

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Artigo · há 3 meses

Salário atrasado: o que pode acontecer?

Salário atrasado: o que pode acontecer?

Por: André Leonardo Couto O início do mês é um dos períodos mais esperados pelos trabalhadores brasileiros e não é para menos. É nesse momento, geralmente primeiro ao quinto dia útil, que os salários...

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Artigo · há 3 meses

'Depois de ganhar meus direitos, consegui melhorar minha vida no trabalho', diz a empregada doméstica Erivânia da Silva

'Depois de ganhar meus direitos, consegui melhorar minha vida no trabalho', diz a empregada doméstica Erivânia da Silva

Por Giovanna Viana, g1 Caruaru O Dia da Empregada Doméstica é celebrado em 27 de abril em homenagem à Santa Zita, considerada a padroeira das empregadas. O trabalho dentro do lar, exige muito esforço...

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Artigo · há 4 meses

Por quanto tempo preciso trabalhar para ter seguro-desemprego?

Por quanto tempo preciso trabalhar para ter seguro-desemprego?

Por : Ana Luzia Rodrigues O trabalhador que está vinculado ao Regime CLT tem direitos garantidos quando é demitido sem justa causa. Um deles é o seguro-desemprego que vai garantir o sustento do...

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Notícia · há 4 meses

Feriado de Tiradentes: posso emendar a sexta-feira? Entenda

Por Marta Cavallini, g1 Muitos trabalhadores podem ter novamente uma semana curta. Neste ano, o feriado de Tiradentes cai nesta quinta-feira (21), logo em seguida à Páscoa. Assim como a Sexta-feira...

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Notícia · há 4 meses

Para reduzir custos, domésticas são contratadas em tempo parcial. Entenda como o regime pode comprometer a aposentadoria

Para reduzir custos, domésticas são contratadas em tempo parcial. Entenda como o regime pode comprometer a aposentadoria

Muitos empregadores domésticos, com o objetivo de economizar, mas mantendo a sua empregada na formalidade, têm optado pela jornada parcial de trabalho . Trata-se da contratação de uma doméstica em...

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Notícia · há 4 meses

Saiba o que muda nas relações trabalhistas com o fim do estado de emergência de Covid-19. Veja perguntas e respostas

Saiba o que muda nas relações trabalhistas com o fim do estado de emergência de Covid-19. Veja perguntas e respostas

A decretação do fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), anunciado no domingo (dia 17), tem implicações nas relações trabalhistas . Para especialistas em Direito do...

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Artigo · há 5 meses

Regularização imobiliária

A regularização imobiliária pode envolver dois aspectos: a) o relacionado à aquisição do direito de propriedade; b) o que se refere às construções e demolições. De acordo com a regra posta no art....

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