Danielle Bezerra | Minhas publicações no JusBrasil

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Danielle Bezerra

Publicações

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Danielle Bezerra

Notícia · há 7 dias

Reconhecida validade da dispensa de empregado da ECT após anulação de anistia

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou devidamente motivada a dispensa de um empregado da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) após a declaração, por meio de portaria...

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Notícia · há 7 dias

Vigia receberá indenização devido a assalto em distribuidora de gás

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Distribuidora de Gás São Geraldo, de Barbacena (MG), ao pagamento de R$ 20 mil a um vigia vítima de assalto em suas dependências. Por...

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Notícia · há 7 dias

Banco indenizará gestante chamada de burra por gerente por ter engravidado

O Banco Santander (Brasil) S.A. deverá pagar R$ 30 mil de indenização a uma empregada ofendida por uma gerente ao informar, em reunião, que estava grávida. A Segunda Turma do Tribunal Superior do...

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Notícia · há 7 dias

Valor de multa por descumprimento de liminar em greve será destinado a sindicato das empresas

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o valor da multa aplicada ao Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário e Urbano Coletivo...

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Notícia · há 7 dias

Intervalo para recreio integra a jornada de trabalho de professor

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma professora de biologia da Sociedade Educacional Tuituti Ltda., de Curitiba (PR), ao pagamento, como horas extras, dos...

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Notícia · há 7 dias

Portuário será indenizado por supressão de horas extras exigida pelos órgãos fiscalizadores

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) a indenizar um auxiliar portuário em razão da supressão parcial do trabalho extraordinário...

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Notícia · há 7 dias

Dirigente de federação obtém estabilidade mesmo após desfiliação de sindicato

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a estabilidade provisória a uma camareira da Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia que exercia o cargo de diretora suplente da federação...

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Notícia · há 7 dias

Gerente não comprova má-fé em dispensa oito meses após a contratação

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu o pedido de um gerente-executivo de recebimento de indenização superior a R$ 600 mil por ter pedido demissão de outro emprego para ser...

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Notícia · há 18 dias

Empresa de telefonia deve indenizar cliente por sucessivas faturas erradas

Uma operadora de telefonia foi condenada a pagar R$ 2 mil de indenização por danos morais a um cliente pela perda do tempo livre. A decisão é da juíza Maria Alice Alves Santos Melo Figueiredo, do 10º...

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Notícia · há 18 dias

Perícia para verificar insalubridade é obrigatória, decide TST

A perícia para verificar insalubridade é obrigatória mesmo que não haja pedido. De acordo com a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho para a caracterização da insalubridade na atividade de...

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