Danielle Bezerra | Minhas publicações no JusBrasil

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Danielle Bezerra

Publicações

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Danielle Bezerra

Notícia · há 5 dias

WebJet terá de pagar danos morais a cadeirante carregado no colo para dentro do avião

Seu ingresso e saída do avião foi feito no colo de funcionários da empresa, que o carregaram pela escada, de maneira insegura e vexatória, mesmo tendo o passageiro avisado a companhia aérea a...

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Notícia · há 12 dias

Uber indenizará por tratamento indigno ao excluir motorista do aplicativo

O juiz de Direito Domicio Whately Pacheco e Silva, da 1ª vara do Juizado Especial Cível de Vergueiro/SP, julgou procedente ação para obrigar a Uber a reintegrar motorista que foi excluído da...

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Notícia · há 12 dias

Filha de vítima fatal de atropelamento será indenizada em mais de R$ 500 mil

O juiz de Direito Alexandre Miura Iura, da 7ª vara Cível de São José dos Campos/SP, determinou que duas empresas indenizem em R$ 500 mil por danos morais a filha de uma vítima fatal de atropelamento....

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Notícia · há 18 dias

Embratel deve indenizar por cobrança e negativação indevidas

A Embratel foi condenada a indenizar, por dano moral, uma mulher que teve o nome negativado em razão de cobranças indevidas. A decisão é do juiz de Direito Rodrigo Domingos Peluso Júnior, do 3º JEC...

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Notícia · há 18 dias

Falha dos pais na vigilância afasta indenização por queda de gôndola

O juízo da 31ª vara Cível de SP julgou improcedente ação indenizatória contra as Lojas Marisa por queda de gôndola em uma de suas lojas, feriando uma criança. Conforme narrado na inicial, o autor...

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Notícia · há 18 dias

Quarta Turma impede penhora de parte do salário de fiadores para quitar dívida de aluguel

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu não ser possível relativizar a regra da impenhorabilidade dos vencimentos para reter parte do salário de dois fiadores com o objetivo de...

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Notícia · há 22 dias

Mesmo com extinção da renovatória sem resolução do mérito, locatário pode ser condenado a pagar aluguéis do período

É possível determinar ao locatário o pagamento dos aluguéis vencidos, na própria ação renovatória julgada extinta sem resolução de mérito, referentes ao período em que permaneceu ocupando o imóvel a...

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Notícia · há 28 dias

Prévio contrato de compra sem registro não impede arrematante de ficar com o imóvel

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que arrematantes de imóvel em hasta pública têm direito à propriedade, mesmo com a existência de prévio contrato de compra e venda do...

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Notícia · há 28 dias

Companheira, assim como descendente, tem direito a metade de imóvel do falecido

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo deu provimento ao recurso de companheira e determinou a exclusão de bem imóvel doado à filha do de cujus do monte-mor. O agravo de instrumento foi...

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Notícia · há 28 dias

Bancária que mentiu em ação trabalhista deverá indenizar Santander e União

Quem, mentindo, move ação em busca de dinheiro pratica litigância de má-fé. Com esse entendimento, o juiz Fernando Gonçalves Fontes Lima, em exercício na 6ª Vara do Trabalho de Brasília, condenou uma...

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